IRPEN

Alterar a Seção 10, do Capítulo 15, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, nos seguintes termos:

Capítulo 15
SEÇÃO 10
AVERBAÇÃO

Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, terceira maior cidade do Brasil.

Localizada na região Sudeste, em ponto geográfico estratégico do país e das Américas, BH é cercada pelas montanhas da Serra do Curral, que lhe servem de moldura natural e referência histórica.

Prezado Registrador Civil,

Com grande satisfação informamos aos cartórios localizados em Curitiba que, através de convênio firmado entre o IRPEN e o ICI (Instituto Curitiba de Informática), já é possível identificar de maneira automatizada o limite de territorialidade e circunscrição geográfica para atendimento pelos cartórios.

O Conarci  Belo Horizonte (18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais) está com valores promocionais para hospedagem no Hotel Ouro Minas, local do evento, até o dia 25 de janeiro, terça-feira.

O Ouro Minas Palace Hotel é o único hotel 5 estrelas de Belo Horizonte. Está localizado a 10 minutos do centro da cidade, a 7 km do Aeroporto da Pampulha e a 35 km do Aeroporto Internacional de Confins. São 298 apartamentos, 42 suítes e 3 suítes presidenciais, centro de convenções com 15 espaços e capacidade para 2.500 pessoas simultaneamente.

O Registrador Civil de Pessoas Naturais passará a expedir as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito no referido papel de segurança.

Em 14/12/2010 foi assinado, entre Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um convênio para fornecimento gratuito de papel formulário padronizado para emissão das Certidões de Registro Civil de Pessoas Naturais que será encaminhado a todas as Serventias de RCPN do território nacional.

O paranaense Rogério Portugal Bacellar foi reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), na tarde desta quarta-feira (17). A eleição ocorreu durante a realização do "XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro", que se encerra nesta quinta-feira (18) no Hotel Tambaú, em João Pessoa, Paraíba. Bacellar foi reconduzido ao cargo de presidente, através de eleição direta, obtendo quase 84% dos votos. Esse é o terceiro mandato de Bacellar que vai de 2011 até 2014.

Disputavam as eleições duas chapas – “Integração e Modernidade”, encabeçada por Rogério Portugal Bacellar e “Anoreg pra frente”, com o registrador Robson Alvarenga à frente. Participaram da votação notários e registradores presentes no XII Congresso de Not&aac

O desembargador Rogério Coelho, Corregedor-Geral da Justiça, recebeu na manhã desta segunda-feira (25), o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen), oportunidade em que lhe foram apresentadas inovações tecnológicas relacionadas à aquisição de selos digitais, bem como à interligação eletrônica das serventias extrajudiciais, cujos sistemas foram colocados à disposição da Corregedoria.