IRPEN

NOTÍCIAS


(27/06/2012) - COMUNICADO IRPEN: PAPEL DE SEGURANÇA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL

Amigo Registrador, a utilização obrigatória do papel de segurança para expedição de certidões do Registro Civil de Pessoas Naturais, ocorrerá a partir de 02/07/2012sem nenhum comunicado oficial de prorrogação até a presente data 26/06/2012



(25/01/2012) - Mobilização pela Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica

Com a cantora Ivete Sangalo à frente, a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento 2011 ganha novo ritmo. A Mobilização é um grande passo para garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham nome, sobrenome e nacionalidade para exercer seus direitos




(22/09/2011) - Seguridade aprova emendas a projeto sobre divórcio de brasileiros no exterior

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). A proposta autoriza as autoridades consulares a celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior.


(22/09/2011) - Câmara aprova novas regras para a Declaração de Nascido Vivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei  5022/09, do Executivo, que assegura validade nacional para a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e regula a expedição desse documento por hospitais, parteiras tradicionais e, na ausência destes, por cartórios. O objetivo é permitir a identificação do cidadão antes mesmo da expedição do registro de nascimento.


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