IRPEN | Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná

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Aprovação das novas certidões emitidas pela Casa da Moeda

2011-01-18 10:38:56 - Fonte: IRPEN

Em 14/12/2010 foi assinado, entre Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, um convênio para fornecimento gratuito de papel formulário padronizado para emissão das Certidões de Registro Civil de Pessoas Naturais que será encaminhado a todas as Serventias de RCPN do território nacional.
A Casa da Moeda confeccionará os formulários que apresentarão 15 elementos de segurança para evitar fraudes.
No que se refere ao controle de solicitações, envios e recebimentos dos lotes realizar-se-ão por sistema eletrônico entre cada Serventia (ou por fax onde não houver internet) e a Casa da Moeda, através de utilização de certificação digital que todas as Serventias receberão. Portanto, para que seja efetiva a distribuição, os cartório que não são informatizados receberão computadores e impressoras do governo federal.
Tais formulários serão distribuídos gradativamente nesta fase inicial, consoante previsão abaixo:
- Nordeste Norte e Centro Oeste: 5 de janeiro, 12 de janeiro e 17 de janeiro de 2011;
- Sudeste: 31 de janeiro de 2011;
- Sul: 17 de fevereiro.
Assim que tenhamos maiores informações acerca da certificação digital para solicitação dos lotes de formulários unificados entraremos em contato.

CONTEM SEMPRE COM O IRPEN

Curitiba, 21 de dezembro de 2010

RICARDO AUGUSTO DE LEÃO
PRESIDENTE DO IRPEN