IRPEN

O Programa de Informatização do Registro Civil no Paraná foi um dos motivos que fizeram a capital paranaense ser a sede do II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil. O evento será realizado no início de abril e pretende discutir diversos temas, inclusive este Programa pioneiro do Paraná, que permitirá com que os pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitados pela Internet, com entrega em dois dias, na maioria dos cartórios do Estado.

Para Robert Jonczyk, registrador civil e Presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), esta ação chamou a atenção dos registradores do país por agilizar o processo de busca e integração dos dados. “Aqui no Paraná o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funapen) é um exemplo para os outros Estados devido às nossas ações pioneiras. Neste evento, queremos transmitir este conhecimento para que o Brasil evolua como um todo no que diz respeito ao registro civil”, destaca.

Jonczyk comenta que também será debatido o Selo como Instrumento de Arrecadação para Ressarcimento de Atos Gratuitos dos Registradores Civis, regulamentado pela Lei Federal n.° 10.169, que estabelece que todos os estados brasileiros devem criar uma forma de compensação aos atos de registro civil gratuitos prestados à população. “O Selo consta em todas as atividades praticadas pelos registradores. Ele é uma forma de termos um retorno das atividades gratuitas que oferecemos. Esta ação, que não possui custo adicional algum aos outros serviços dos cartórios, também será um dos pontos abordados nos dias do evento,” afirma.

O II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil contará com a presença do Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Paraná, Waldemir Luiz da Rocha, entre outros convidados. Informações podem ser obtidas no IRPEN (Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná) pelo telefone (41) 3232-9811 ou email: contato@irpen.org.br

Serviço:
Data e hora: 02 (18h às 20h) e 03 de abril (09h às 20h)
Local: Hotel Slaviero Full Jazz (Rua Silveira Peixoto, 1297 - Batel - Curitiba – PR)