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(19/04/2018) - IBDFAM - Senadora Marta Suplicy ressalta a importância da aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero para a sociedade
Fonte: IBDFAM
(19/04/2018) - IBDFAM - Homem que praticava alienação parental é condenado a pagar danos morais para ex-esposa
Fonte: IBDFAM
(19/04/2018) - IBDFAM: Instituto sugere proposta de normatização para alteração de nome de transgêneros, expedida pelo CNJ
Fonte: IBDFAM
(18/04/2018) - STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Fonte: STJ
(18/04/2018) - Clipping – Migalhas - Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
Fonte: Migalhas
(18/04/2018) - Clipping - Veja - Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Documento pode ser solicitado gratuitamente no site da Receita Federal
(18/04/2018) - Clipping - Jornal Negócios (PT) - Portugal é sétimo país da UE com mais nascimentos fora do casamento
Em 2016, mais de 5,1 milhões de bebés nasceram na União Europeia (UE) com cada vez mais nascimentos fora do casamento. Portugal é um dos oito países onde mais de metade dos nascimentos deu-se fora do
(18/04/2018) - Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet
Fonte: Agência Senado
(17/04/2018) - Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática
Fonte: Agência Senado
(16/04/2018) - Clipping – Agência EFE - Portugueses poderão mudar de sexo em registro civil a partir dos 16 anos
Fonte: Agência EFE
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