(01/11/2023) - Ofício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Aripar
Diário Oficial de Justiça do TJPR
(01/11/2023) - Migalhas realiza o seminário online "Desvendando o Marco Legal das Garantias"
Migalhas
(31/10/2023) - Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar
Diário Oficial da União
(31/10/2023) - Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal das Garantias
Marco Legal de Garantias
(27/10/2023) - Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
Correio Braziliense
(27/10/2023) - Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Superior Tribunal de Justiça
(24/10/2023) - "O poliamor já é uma realidade no Brasil", diz presidente de comissão na Câmara
Correio Braziliense
(23/10/2023) - STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
STF