30/06/2025 - A integração de cartórios exige que a serventia a ser extinta esteja previamente vaga
A extinção da serventia e a transferência de suas atribuições para outra unidade somente ocorre quando não há possibilidade de prover o cartório
30/06/2025 - Justiça do Paraná reconhece união estável de casais homoafetivos após a morte; entenda
Juíza destaca que requisito da publicidade da relação, considerado para o reconhecimento de uniões estáveis
As publicações reúnem orientações práticas, boas práticas já implementadas e oportunidades de capacitação.
30/06/2025 - O centenário de um vampiro curitibano nos cartórios de registro civil
Em 14 de junho de 2025, Dalton Jerson Trevisan completaria 100 anos.
30/06/2025 - Orgulho, dignidade e cidadania: o papel dos Cartórios na garantia de direitos da população LGBT+
Sete anos depois do Provimento nº 73, os Cartórios seguem sendo espaços onde a identidade encontra
26/06/2025 - Justiça reconhece dupla maternidade em registro de bebê gerado por inseminação caseira em MG
Decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública e garante o nome das duas mães na certidão de nascimento. Criança deve nascer em agosto.
26/06/2025 - RARES-NR e o Pacto Global da ONU: compromisso socioambiental em prol do futuro
A RARESNR, organização da sociedade civil de interesse público mantida pela ANOREG/BR e CNR, é signatária do Pacto Global da ONU
26/06/2025 - Unipar de Paranavaí recebe o Justiça no Bairro e Paraná em Ação nos dias 3, 4 e 5 de julho
Estudantes do curso de Direito por meio do SAJUG oferecerão suporte jurídico
26/06/2025 - Participe do XV Fórum ENNOR: o futuro do Direito Notarial e Registral em debate
A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR), da ANOREG/BR
26/06/2025 - CNJ 20 Anos: iniciativas do CNJ ajudam a reescrever histórias da população LGBTQIA+
A servidora pública Karina Isabel Vieira de Almeida, 36 anos, casou-se neste mês com a tatuadora Lorena André da Costa, 36 anos.
24/06/2025 - Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil.
16/06/2025 - Corregedoria da Justiça divulga 2ª edição de Boletim Informativo
A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou a 2ª edição do Boletim Informativo
16/06/2025 - Registro Civil em Números: o retrato da população do Paraná pelos cartórios
Os Cartórios de Registro Civil vão além da emissão de certidões:
16/06/2025 - TJPR reconhece parentalidade socioafetiva e multiparentalidade
A 7ª Vara de Família de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade de um jovem,