IRPEN

 Estão abertas as inscrições para participação no seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília.
 
O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do Código de Processo Civil de 2015 e da sua regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CJF.
 
A realização do seminário conta com parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
 
O público-alvo ao qual se destina o evento é formado por magistrados federais e estaduais; membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União; servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como professores, advogados e estudantes.
 
Durante a programação, serão elaboradas propostas de enunciados que serão analisadas e aprovadas pelos participantes de trabalhos em grupo coordenados por magistrados federais representantes de cada região.
 
A coordenação científica do encontro é dos ministros do STJ Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca. Ambos participarão da solenidade de abertura, juntamente com o presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão.
 
Também estarão presentes o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, e o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.
 
Certificação
A emissão do certificado, para os participantes que desejarem, será realizada mediante o registro de duas das três frequências previstas no encontro para todos. Para certificação do credenciamento Enfam, será exigida dos magistrados, além da frequência, participação efetiva nos grupos de trabalho e na plenária.