IRPEN | Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná

NOTÍCIAS

Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais

2016-04-29 17:11:14 - Fonte: Agência Lusa

O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Os juízes afirmaram por maioria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não viola a ordem constitucional”, afirmou a juíza Maria Victoria Calle, acrescentando que "a atual definição de casamento no direito civil aplica-se da mesma forma a casais do mesmo sexo”.

Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união, mas ficavam em uma situação jurídica incerta. Vários apelos foram feitos no sentido de definir a questão.

No dia 7 de abril, o Tribunal Constitucional já tinha rejeitado uma petição contra os direitos de casamentos iguais para casais heterossexuais e homossexuais.

A rejeição abriu caminho para a decisão, tomada quinta-feira (28), que estabelece definitivamente a igualdade garantida pela Constituição, dando aos casais homossexuais o direito legal de se casarem.

A Colômbia tornou-se o quarto da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais. A Argentina foi o primeiro, seguido do Uruguai e do Brasil.

No México, o casamento homossexual é legal em alguns estados e o Supremo Tribunal já decidiu que é inconstitucional estados mexicanos proibirem o casamento homossexual.