IRPEN

Evento apresentou as práticas necessárias para a transmissão eletrônica entre cartórios e a emissão de CPF na certidão de nascimento.

Guarapuava (PR) - Neste sábado (19.03), o Instituto dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do estado do Paraná (Funarpen-PR) promoveram a 3ª edição do Seminário Intensivo de Transmissão Eletrônica no Hotel Kuster em Guarapuava, Paraná. O evento conduzido por Arion Toledo Cavalheiro, presidente do instituto, reuniu registradores civis da região centro-sul do Estado para tratar de novas ferramentas facilitadoras para a emissão de 2ª via de certidões nas serventias extrajudiciais.

Marcio Nigro, gerente de tecnologia do Irpen-PR e do Funarpen-PR, abordou a transmissão eletrônica estadual que é feita por meio do sistema E-Certidões. Neste sistema, disponibilizado pelo Funarpen-PR o cartório solicita ao cartório acervo a certidão necessária. Caso exista algum erro, é possível informar ao cartório e solicitar a correção no próprio sistema. Além deste, os cartórios podem solicitar certidões do Paraná no próprio software de gestão interna do cartório, como o Ansata, por exemplo.

O prazo de envio de acordo com o Provimento nacional é de cinco dias, mas Arion Cavalheiro Toledo Júnior, presidente do Irpen-PR reforçou que para contribuir com a ascensão do Projeto é importante que o oficial priorize o atendimento das demandas solicitadas por outros cartórios. “Focarmos no atendimento dessas solicitações é um jeito de integrarmos os serviços dos cartórios e oferecer ao cidadão um serviço mais eficaz”, explica.

Foi colocada em pauta a responsabilidade das informações fornecidas pelos cartórios. “Minha preocupação é a emissão de certidão que não está nos arquivos internos. Anteriormente, a certidão enviada via correio vinha certificada pelo Oficial da outra unidade. Como vou ter garantia de quem assume a responsabilidade da emissão?”, questionou Alfeu Leite Agner, Oficial do cartório de Boqueirão de Guarapuava.

Para esclarecer, Marcio explicou que a certidão sai com o certificado do cartório acervo. Como garantia de segurança na emissão de certidões é necessário que o cartório solicitante e o cartório acervo disponham de assinatura digital, disponibilizada via cartão ou token.

CRC Nacional

A transmissão interestadual foi o tema de Humberto Brione, supervisor de tecnologia da CRC Nacional. O sistema permite a requisição de certidões emitidas nos estados São Paulo, Espirito Santo, Santa Catarina, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Além disto, também é possível emitir o CPF no ato de primeiro registro da criança,

Ao fim do primeiro ciclo de seminários, Silvana Keller de Oliveira, Oficial de Mangueirinha, afirmou que estava ansiosa com as mudanças apresentadas. “Quando soube das novas ferramentas achei que sofreríamos muito, mas no fim fiquei aliviada, pois os processos pareceram simples. Todo dia recebemos cidadãos pedindo certidões de outro cartório, e na maioria das vezes as pessoas precisam com urgência. Essa rapidez vai favorecer o nosso trabalho e a população”, finalizou a oficial.