IRPEN

Evento apresentou as práticas necessárias para a transmissão eletrônica entre cartórios e a emissão de CPF na certidão de nascimento. 

Cascavel (PR) - Nesta sexta-feira (18.03), o Instituto dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Funarpen-PR) promoveram oSeminário Intensivo de Transmissão Eletrônica no Hotel Deville em Cascavel, Paraná. O evento conduzido por Arion Toledo Cavalheiro, presidente do Instituto, reuniu registradores civis da região oeste do Estado para debater as novas ferramentas tecnológicas voltadas às serventias extrajudiciais.

Marcio Nigro, gerente de tecnologia do Irpen-PR e Funarpen-PR, abordou a transmissão eletrônica entre cartórios por meio do sistema E-Certidões, disponibilizada em fevereiro de 2016, com o objetivo de permitir ao cidadão solicitar ao cartório uma certidão emitida em qualquer serventia extrajudicial do Estado e receber o documento no mesmo dia.

Para avançar com esta iniciativa, o sistema “Pen-Drive” migrou a integração dos atos para o SIRC Digital. Já quem utiliza o sistema de gestão interna Ansata receberá as notificações na área de trabalho para tratar o atendimento com prioridade. Além disso, as solicitações oriundas do Ministério Público serão enviadas diretamente para este sistema, eliminando o acúmulo de papéis e facilitando o processo.

O presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, reforçou junto aos registradores a importância de atender à notificação que aparece no sistema como uma solicitação de usuário no balcão. Além disso, aproveitou uma dúvida dos presentes para esclarecer que o pedido de envio de certidão por outros meios com o objetivo de baratear o processo é uma prática condenada pelo Irpen-PR.

Foram colocadas em pauta dúvidas sobre a correção de certidões emitidas em um terceiro cartório que devem ser feitos de dois modos: o cartório solicitante deve confirmar os dados antes de efetuar a impressão e, caso possua algum erro, solicitar a correção ao cartório que promoveu a emissão. Em casos de erro das informações que constam no livro de registro do ato é necessário solicitar a retificação.

CRC Nacional

Humberto Brione, supervisor de suporte da CRC Nacional, conduziu os registradores a conhecer os serviços disponibilizados pela Central de Registro Civil Nacional. Opções como envio de mala direta em lote e transmissão eletrônica de certidões estão disponíveis, mas o serviço que desperta mais curiosidade nos oficiais é a emissão de CPF na certidão de nascimento.

Foi caso de Nair Bonissoni Empinotti, Oficial de Registro Civil de Pallotino, que, desde o lançamento do serviço no Estado, percebeu grande interesse por parte da população, mas tinha dúvidas a respeito do funcionamento do sistema. “As dificuldades que eu encontrava para atender o cidadão foram esclarecidas. A partir de agora tenho certeza que as emissões serão realizadas de forma mais fácil e rápida”, contou a Oficial.

O CPF na certidão de nascimento reforça a atuação dos cartórios como um serviço essencial ao cidadão, bem como possibilita que este tenha acesso a benefícios sociais, tais como, a inclusão em planos de saúde, medicamentos fornecidos pelo Governo, além da possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança.