Evento apresentou as práticas necessárias para a transmissão eletrônica entre cartórios e a emissão de CPF na certidão de nascimento.
Francisco Beltrão (PR) -Nesta quinta-feira (17.03), o Instituto dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Funarpen-PR) promoveram o Seminário Intensivo de Transmissão Eletrônica no Teatro Unimed, em Francisco Beltrão, Paraná. O evento conduzido por Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da entidade, reuniu registradores civis da região sudoeste do Estado para debater novas ferramentas facilitadoras para a emissão de 2ª via de certidões nos cartórios.
Coube ao gerente de Tecnologia de Informação do Irpen-PR e Funarpen-PR, Marcio Nigro, iniciar o Seminário apresentando informações sobre a emissão de certidões no sistema E-Certidões, já utilizado pelos cartórios no Estado. A nova ferramenta, disponibilizada em fevereiro de 2016, permite que o cidadão solicite ao cartório uma certidão emitida em qualquer unidade do Estado e receba o documento no mesmo dia.
A iniciativa desenvolvida pelo Irpen atende ao disposto no Provimento 239 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR), assim como a disponibilização da pesquisa de certidões no site E-certidões a partir de 2010. Além disso, em razão da integração com a CRC Nacional, a emissão de 2ª via de certidões de cartórios de São Paulo, Espirito Santo, Santa Catarina, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pernambuco também pode ser oferecida pelos cartórios do Paraná.
Dando continuidade ao Seminário, Arion reforçou a importância dos oficiais tratarem as solicitações e notificações de emissão de certidões com prioridade. “A transmissão eletrônica aumenta a fluidez entre os cartórios agilizando o serviço prestado ao cidadão. Por isso é importante que cada cartório seja ativo nesta questão. Além de reduzir os custos de envio via correio, o atendimento fortalece a atuação dos cartórios perante a sociedade”, explicou o presidente.
Emissão de CPF na certidão
Outro projeto, agora apresentado por Humberto Brione, gerente de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi a emissão de CPF direto na certidão de nascimento, em razão de parceria firmada com a Receita Federal e disponível no Paraná desde dezembro de 2015.
As informações práticas e técnicas necessárias foram explicadas aos oficiais, como quais documentos são imprescindíveis para geração do número, por exemplo. Este fica disponível no sistema em menos de um minuto e deve ser inserido na certidão de nascimento. Caso alguma informação esteja errada, a alteração pode ser feita no cartório até três meses após a emissão e depois deste período somente na Receita Federal.
Os esclarecimentos foram primordiais para Cleusa Pimental, Oficial do Cartório de Registro Civil de Coronel Viveda que já disponibiliza a emissão de CPF em sua serventia há dois meses. "Esse seminário é uma oportunidade para sanarmos nossas dúvidas e compartilharmos experiências, o que contribui para o aprimoramento dos serviços para o cidadão. Cada vez que ,implantamos essas ferramentas em nosso atendimento o usuário fica mais satisfeito", explica a oficial.
Finalizando o evento, Claudia Karine Menger, escrevente do cartório de Francisco Beltrão, falou sobre a integração de dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Os cartórios que não possuem sistemas tecnológicos próprios para gestão interna, como o Ansata cujo software disponibiliza a possibilidade de integração, poderão realizar os processos por meio do Funarpen-PR.
A atuação prática fica a cargo da escrevente Carla Campara, do Cartório de Mariópolis, que percebeu o evento como uma chance de agilizar seu trabalho. 'Eu vim com a expectativa de aprender como usar a tecnologia para melhorar o serviço e oferecer soluções mais eficientes para os usuários. Foi o que aconteceu", finaliza a escrevente.
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