NOTÍCIAS
Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças
2016-03-07 11:01:59 - Fonte: ConJur
Casais homossexuais já podem entrar na fila da adoção em Portugal. Lei que permite aos gays adotar uma criança ou mesmo registrar como seu o filho biológico de um dos companheiros entrou em vigor no país na terça-feira (1º/3).
A legislação foi promulgada pelo presidente da República, Cavaco Silva, em fevereiro. A adoção por casais do mesmo sexo já havia sido vetada por Silva no ano passado, mas o Parlamento derrubou o veto, e o presidente foi obrigado a promulgar a lei.
2016-03-07 11:01:59 Fonte:ConJur
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
19/04/2017 - Novidade! Clipping - Correio Braziliense - Identidade única vai à sanção presidencial
03/04/2017 - Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão
03/04/2017 - Clipping - Portal Bem Paraná - Em casamento coletivo, 'sim' foi dito por 324 casais
31/03/2017 - Quarta Turma permite penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública
30/03/2017 - Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo
30/03/2017 - Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a multiparentalidade
LOGIN
CONSULTA PÚBLICA
Se quiser enviar um artigo ou uma noticia para o IRPEN, envie para o e-mail comunicacao@arpenpr.org.br
Você quer receber boletins eletrônicos do site do IRPEN. Clique aqui e cadastra-se.
JORNALISTA, Clique aqui e cadastre-se para receber nossos RELEASES.
