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 A Defensora Pública Corina Pissato ajuizou Ação Negatória de Paternidade cumulada com Ação de Investigação de Paternidade com Retificação de Registro, em favor de Claudete Penha Mota, que registrou a filha A.V.P.C. em nome do parceiro à época do nascimento e cujo pai biológico, posteriormente, manifestou interesse em reconhecer a paternidade. O caso atípico de reconhecimento de paternidade chamou a atenção durante o Ribeirinho Cidadão IX.

“Normalmente acontece o contrário. Nesse caso, são dois homens brigando pelo reconhecimento de uma criança e sem a atuação da Defensoria Pública, mais especificamente do projeto Ribeirinho Cidadão, seria impossível o registro por parte do pai biológico, principalmente por eles viverem em locais diferentes e pela dificuldade de acesso à Justiça”, pontou Corina Pissato.

internaAcontece que segundo a mãe, inicialmente o pai biológico se recusou a assumir a paternidade, razão pela qual ela permitiu que sua filha fosse registrada em nome de seu companheiro à época. “Com o passar dos anos, eu refiz minha vida ao lado de outra pessoa, mas mantive contato com o pai biológico dela, que manifestou o desejo de reconhecê-la”.

Ainda conforme Claudete Penha, o pai registral da menina, embora tivesse interesse em manter o registro em seu nome, nunca manteve contato com a criança, não gerando qualquer vínculo afetivo com a mesma, diferente do pai biológico, que após o nascimento, sempre esteve presente.

Dessa forma, de acordo com a Defensora, é imprescindível que seja negada a paternidade em relação ao pai registral e confirmada ao pai biológico, devendo posteriormente ser alterado o registro de nascimento da adolescente.