VI Seminário de Trabalho Registral Civil do Irpen-PR leva conhecimento ao Sudoeste do Paraná
Cerca de 70 registradores civis reuniram-se em Francisco Beltrão (PR) para acompanhar evento que abordou as principais novidades jurídicas, práticas, tecnológicas e institucionais do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Francisco Beltrão (PR) – Registradores Civis da região sudoeste do Estado do Paraná reuniram-se no último sábado (28.05) nas dependências do Tribunal do Júri da Faculdade de Direito Unioeste, em Francisco Beltrão (PR), para acompanhar o VI Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR).
O evento, que reuniu cerca de 70 pessoas, debateu os principais temas atuais da atividade registral, com foco na atuação institucional da entidade junto aos órgãos dos poderes Executivo, Legislativa e Judiciário em âmbito federal e estadual. Também foram apresentadas palestras práticas sobre as novidades jurídicas da atividade registral, além do detalhamento dos avanços tecnológicos desenvolvidos pelo Funarpen-PR.
Participantes lotam o auditório do Tribunal do Júri da Faculdade de Direito Unioeste para prestigiar o evento promovido pelo Irpen-PR
“Estes seminários tem a função de uniformizar a prática da nossa atividade em todo o Estado do Paraná, pois são apresentados temas práticos e atuais da atividade diária do registrador civil, que tenham passado recentemente por alguma inovação jurídica, além de posicionar os registradores sobre os principais acontecimentos nacionais da atividade, com repercussões nacionais e estaduais”, disse o presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, ao abrir o evento em Francisco Beltrão.
O presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, iniciou as exposições do VI Seminário de Trabalho Registral Civil em Francisco Beltrão (PR)
Em sua exposição, o presidente da entidade destacou as inovações que estão sendo promovidas pelo Irpen-PR e pelo Funarpen-PR no âmbito tecnológico, com a remessa das informações eletrônicas e a formação de um pioneiro índice de registros, que permitirá a localização dos registros de nascimentos em todo o Estado do Paraná. “Estamos recuperando a dignidade do registrador civil e a formação desta base de dados no Estado do Paraná fará com que a prestação de serviços do registro civil no Estado, que já é referência no Brasil, ganhe ainda maior destaque”, apontou.
O vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou as principais novidades nacionais relacionadas à atividade do Registro Civil
Em seguida, coube ao vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior realizar uma ampla apresentação sobre as principais iniciativas governamentais e judiciárias que envolvem o trabalho do registrador civil. “Em Brasília (DF) as demandas são cada vez maiores e temos que estar semanalmente acompanhando as mudanças que buscam implementar na nossa atividade”, disse.
Na sequência, falou sobre o Sistema Integrado de Registro Civil (SIRC), que desde 2008 vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal buscando integrar a base de dados dos cartórios de registro civil, concentrando a remessa de informações, hoje realizada a vários órgãos, em um único sistema integrado.
Registradores Civis acompanham atentamente as principais mudanças propostas pelo Governo Federal e que afetam diretamente a atividade
“São reuniões de trabalho quinzenais, que já resultaram em um projeto piloto com 44 cartórios e a finalização do módulo de nascimento, que já está em teste”, disse. “Agora estamos atentos para que as informações de averbações não venham a ser integradas ao projeto, caso contrário estaremos assinando a certidão de óbito da nossa atividade”.
Arion falou ainda do projeto da DNV, que foi alterado em grande parte devido à atuação dos integrantes da Arpen-Brasil, e que previa inicialmente a substituição do registro de nascimento pelo documento emitido na maternidade. Destacou ainda o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC) desenvolvido em Pernambuco e que prevê a utilização de funcionários das maternidades realizando registros de nascimento em hospitais.
Outro tópico abordado pelo vice-presidente do Irpen-PR foram os projetos apresentados pela classe, entre eles o que institui uma carreira para a atividade notarial e registral brasileira, o que prevê a averbação de documentos junto ao registro de nascimento do cidadão, e o que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor). Sobre o papel padrão da Casa da Moeda, Arion destacou que a utilização só deve ocorrer a partir de sua obrigatoriedade: 01/01/2012.
Por fim, falou sobre as ações estaduais para definição quanto à tabela de emolumentos e a comissão formada para estudá-la. “Os registradores e notários paranaenses estão integrando esta comissão e atentos para que possamos defender os interesses de toda a classe”, disse, destacando ao final as repercussões em torno da aprovação da criação da Defensoria Pública, cujo custeio sairá também dos emolumentos extrajudiciais.
Auditório do Tribunal do Júri da Faculdade de Direito da Unioeste que recebeu evento promovido pelo Irpen-PR
“É uma excelente iniciativa. A região do Sudoeste foi agraciada com o VI Seminário. Espero que façamos parte do calendário de estudo mais vezes”, disse Valdecir Luiz Pezzini, Oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pranchita. “Estou gostando bastante, pois são assuntos que raramente temos acesso e que estão sendo apresentados de maneira clara pelos palestrantes”, disse Agesilau Luckemeyer, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Pinhal de São Bento, cidade de 2.800 habitantes.
Palestras jurídicas marcam segundo período de apresentações
Após as palestras institucionais, os participantes do seminário de Francisco Beltrão puderam acompanhar quatro apresentações práticas sobre a atividade jurídica do Registro Civil das Pessoas Naturais. Na primeira delas, o assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior, falou sobre o tema “Erros, Omissões, Retificações, Restaurações e Suprimento”, ganhando ampla aprovação dos presentes.
Fernando Abreu Costa Júnior, assessor jurídico do Irpen-PR, abordou diversos temas jurídicos, sempre destacando a atuação prática do registrador civil
“Tiramos muitas dúvidas, pois as apresentações foram muito interessantes. Esse cuidado dos palestrantes em trazer questões do nosso cotidiano, desta maneira, analisando casos concretos facilita para que possamos adotar de imediato o aprendizado em nossa prática de trabalho”, disse Elfrida Alves dos Santos, Oficiala do Registro Civil e Títulos e Documentos de Irati.
Coube a advogada Carla Concepción Zanella Kantek proferir a palestra seguinte, sobre o tema “Traslado de Nascimento e Casamento de Estrangeiro”, que contou com a contribuição prática do presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, titular do 1° Ofício de Curitiba. O tema foi abordado em todas as suas particularidades e provocou grande participação dos inscritos, que esclareceram dúvidas sobre as principais mudanças que legislativas que afetaram a prática do registro de estrangeiros.
A advogada Carla Concepción Zanella Kantek falou sobre o tema “Traslado de Nascimento e Casamento de Estrangeiro”, em palestra com alta participação dos registradores da região
“O Seminário está sendo muito importante para reciclar nossos conhecimentos, com palestrantes com muita didática e, como conseqüência, promovendo uma valorização do nosso ofício”, disse Julinda Fátima Algere Verona, Oficiala do Registro Civil, Títulos e Documentos de Barracão.
O tema “Certidões, Averbações e Anotações”, em nova palestra promovida pelo assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior, também provocou diversos comentários dos presentes, que puderam perguntar ao longo da apresentação. “Esta iniciativa acresce em nossa vida em vários aspectos: obtemos com os Seminários as informações mais atualizadas, promove a interação entre os colegas, possibilita a troca de conhecimentos e nos coloca mais próximos aos gestores da entidade de classe que nos representa”, disse Ricardo Gentil Marcon Junior, Oficial Substituto do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santa Izabel do Oeste.
Márcio Nigro, responsável tecnológico pelo Funarpen-PR e pelo Irpen-PR, falou sobre a planilha eletrônica de atos e destacou a remessa das informações dos atos pretéritos praticados pelas serventias
As novidades do Funarpen-PR, como o pagamento dos atos pretéritos, a remessa de informações dos atos praticados eletronicamente para a formação da Centra de Comunicações e o sistema de webmail do Fundo foram os tópicos apresentados pelo gerente de tecnologia do Irpen-PR e do Funarpen-PR, Márcio Nigro. “Participar do Seminário é nossa obrigação. Entende-se que é um sacrifício por parte de todos, mas vale muito a pena pelo aprendizado e crescimento profissional”, disse Marcos Pascolat, Oficial do Registro Civil e de Títulos e Documentos de Chopinzinho.
Finalizando o evento, o assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Passos, ministrou a palestra “A importância do reconhecimento de paternidade – Averiguação Oficiosa de Paternidade Via Administrativa”, que destacou a atuação do registrador civil no processo de desjudicialização das demandas, com a possibilidade de promover, em cartório, o reconhecimento da paternidade mediante as cautelas necessárias.
Em breve, o site do Irpen-PR disponibilizará a íntegra das apresentações jurídicas.
