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Clipping RPC: Cartórios do PR passam a emitir certidões de nascimento com CPF

2015-12-07 14:54:44 - Fonte: RPC

Medida será implantada a partir desta segunda-feira em todo o estado.

Crianças registradas passarão a ter o número impresso nos documentos.

A partir desta segunda-feira (7), todas as certidões de nascimento de recém-nascidos emitidas no Paraná devem conter também o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida, já implantada em outros estados, tem o apoio da Receita Federal. O serviço será feito gratuitamente nos cartórios e pode ajudar os pais para incluir as crianças em planos de saúde e outros benefícios sociais.

A gratuidade da emissão do CPF é outra vantagem da medida. Atualmente, a Receita Federal cobra uma taxa de R$ 7,00 para emitir o documento. O CPF difere do Registro Geral (RG), justamente por ser um número único para cada cidadão. No caso do RG, cada estado mantém um banco de dados específico, podendo haver números duplicados.

Crianças que já possuem o CPF também podem ter conta bancária em nome delas, como poupanças, por exemplo.

Segundo o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen), a mudança será implantada em todos os 537 cartórios de registro civil do estado. Por mês, cerca de 16 mil novas certidões são emitidas por eles.

Nesta segunda-feira, a Receita Federal e o Irpen devem fazer uma cerimônia, no Hospital Evangélico de Curitiba para dar mais detalhes sobre a novidade e realizar o primeiro registro com CPF no estado.