NOTÍCIAS
Justiça autoriza nome de duas mães em certidão de nascimento no RS
2015-11-10 16:04:48 - Fonte: G1
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou que um casal homoafetivo de Porto Alegre registre na certidão de nascimento de uma menina o nome das duas mães. A decisão foi proferida pela juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara da Família da capital.
A mãe biológica e a companheira vivem em união estável há 10 anos. A criança nasceu durante o período. O pai biológico abriu mão da paternidade e registrou isso em acordo firmado antes da gestação. A união das duas foi confirmada por meio de depoimentos do casal e de testemunhas, além de fotografias e outros documentos. Com isso, a Justiça entendeu que as duas compartilham os cuidados e responsabilidades pela criança. Por isso o papel de mãe foi reconhecido em ambas as partes. A juíza entendeu que tanto a mãe biológica quanto a companheira desenvolveram a relação maternal com a criança, além da menina ter demonstrado em diversas ocasiões que gostaria de ter o sobrenome das duas. Com a decisão, a maternidade socioafetiva - como define a Justiça - será incluída no registro de nascimento da criança, onde já consta o nome da mãe biológica. Ela passará a ter o sobrenome das duas e será incluído ainda os nomes dos avós.
2015-11-10 16:04:48 Fonte:G1
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
19/04/2017 - Novidade! Clipping - Correio Braziliense - Identidade única vai à sanção presidencial
03/04/2017 - Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão
03/04/2017 - Clipping - Portal Bem Paraná - Em casamento coletivo, 'sim' foi dito por 324 casais
31/03/2017 - Quarta Turma permite penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública
30/03/2017 - Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo
30/03/2017 - Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a multiparentalidade
LOGIN
CONSULTA PÚBLICA
Se quiser enviar um artigo ou uma noticia para o IRPEN, envie para o e-mail comunicacao@arpenpr.org.br
Você quer receber boletins eletrônicos do site do IRPEN. Clique aqui e cadastra-se.
JORNALISTA, Clique aqui e cadastre-se para receber nossos RELEASES.
