IRPEN

NOTÍCIAS

No Ceará, mais de 50 mil crianças são registradas no próprio hospital

2015-10-09 13:29:04 - Fonte: O Povo Online

De janeiro de 2013 a setembro deste ano, 50.266 certidões de nascimento foram emitidas na Capital e no interior do Estado na própria unidade de saúde onde foi realizado o parto. A ação faz parte do Programa de erradicação do sub-registro civil de nascimento no Ceará, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça.

No Ceará, o serviço está disponível nas maternidades de mais de 20 comarcas do Interior e nas principais da Capital, entre elas, Gastroclínica, Unimed, Antônio Prudente, Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Dr. César Cals de Oliveira.

O objetivo do programa, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é diminuir o número de pessoas sem registro civil e garantir que o registro seja feito antes de o recém-nascido receber alta hospitalar. Para isso, é utilizado um sistema informatizado interligado entre maternidades e cartórios de Registro Civil.

Para emissão das certidões de nascimento, os documentos dos pais e o registro do recém-nascidoemitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente no hospital. A serventia registrará o nascimento e emitirá a certidão, que será assinada pelos pais e titular do cartório e fixada com o selo oficial.

Todos os cartórios de Registro Civil de Fortaleza realizam o trabalho. Alguns instalaram as unidades interligadas nas maternidades, antes mesmo de o programa ser instituído pelo CNJ.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último Censo de 2010 realizado no Ceará, existiam aproximadamente 9,8 mil crianças, de até dez anos de idade, sem registro de nascimento. Dentre as causas do sub-registro estão os gastos com deslocamento aos cartórios e a falta de instruções dos pais, que adiam os registros dos filhos.