Na manhã desta sexta-feira (25), no plenário do Tribunal Pleno, foi realizada a audiência pública de escolha e outorga das serventias vagas e disponibilizadas no IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS, seguindo-se a investidura nas delegações.
O certame foi composto por prova objetiva, realizada no dia 17 de agosto de 2014; prova escrita e prática no dia 23 de novembro de 2014; e prova oral, no período de 18 a 21 de abril de 2015. Em todas as fases foi assegurado aos candidatos pedidos de revisão contra as avaliações e recursos contra as respectivas decisões.
Homologado o resultado final do concurso, houve a convocação dos candidatos para a audiência pública de escolha, seguindo-se a edição dos atos de delegação para investidura na titularidade das serventias escolhidas.
Questionado sobre o certame, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, explicou que este foi bastante trabalhoso e demorado porque foram instaurados muitos procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio TJMS.
“Foi uma jornada longa para que chegássemos ao dia de hoje, para a realização dessa audiência com finalidade da escolha do candidato pela serventia que interessa. A delegação é feita pelo TJMS, com a investidura para os que tiverem condições. Os que não tiverem, terão 30 dias para investidura perante a Corregedoria e depois 30 dias para tomar posse e entrar em exercício”, explicou.
A esperança da Corregedoria, segundo Julizar, para este e outros concursos que terminaram, é que a população seja a grande beneficiária. “Estamos lidando com pessoas preparadas, que prestaram concurso e que esperamos que executem um bom trabalho para a população, para o usuário dos cartórios”.
A juíza auxiliar da Corregdoria, Elizabete Anache, lembrou que o concurso começou em maio de 2014, com o lançamento de edital de reabertura, e a inscrição de três mil candidatos. Foram realizadas provas escritas (teórica e prática), oral e a prova de títulos. Os resultados foram publicados, homologados em julho deste ano, e a finalização está sendo com a sessão de escolha.
“O diferencial desse concurso foi o cumprimento de todos os prazos, de forma rigorosa. Estabelecemos a meta de entregar os resultados em dia e hora previamente marcados, e esses prazos foram observados, de modo que o resultado foi positivo. A Constituição estabelece que todas as serventias extrajudiciais devem ser providas por concurso público e em MS temos ainda muitos serviços notariais e registrais providos por interinos, então tínhamos que resolver a situação. Assim, pouco a pouco, vamos realizando os concursos públicos e preenchendo essas serventias por delegatários concursados”.
Participaram do concurso profissionais das mais diversas áreas e um deles é José Paulo Baltazar Jr., juiz federal desde 1994, autor de livros na área criminal, que já atuou como juiz auxiliar do CNJ e ficou classificado em primeiro lugar nas vagas destinadas ao provimento por ingresso.
Para explicar a razão de participar do certame, ele contou que sempre gostou de desafios e na magistratura, embora tenha sido muito feliz e sinta-se realizado, acredita que este ciclo se esgotou, do ponto de vista pessoal.
“Achei que era o momento de buscar novos desafios e pareceu-me que a carreira no cartório extrajudicial seria uma opção interessante. Como conhecimento não ocupa espaço, estou saindo da área criminal para uma nova área. Quando comecei a estudar para concurso, pensei que se as coisas não acontecessem como aconteceram eu seria um juiz muito melhor. Deu tudo certo e vamos encarar esse novo desafio”.
Baltazar lembrou que o concurso foi muito difícil, por ser muito disputado e pelo alto nível dos participantes. Ele estudou por três anos e ressaltou que a experiência como magistrado e como professor ajudou-o especialmente na prova oral, quando aflora o nervosismo e citou que o processo foi intenso, exigiu muita renúncia de convívio com a família, com os filhos, mas o resultado é compensador.
“A expectativa quanto ao novo trabalho é muito boa. Acredito que o serviço extrajudicial é algo muito próximo do cidadão e pode contribuir muito para o funcionamento do Judiciário, para a sociedade como um todo, na resolução e prevenção de conflitos. Saio de uma carreira onde fazia parte de forma importante, mas dentro de uma engrenagem toda do Judiciário, para passar a contribuir de outra forma, também no mesmo sentido da pacificação e resolução de conflitos da prestação de um bom serviço ao cidadão”.
