Parecer mantém entre homem e mulher como conceito básico de família
2015-09-04 14:38:46 - Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL nº 6.583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. O parecer foi divulgado, nesta quarta-feira, pelo relator, deputado Diego Garcia (PHS/PR), na comissão especial que analisa o tema. O texto trata de direitos da família e das diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoio à “entidade familiar”.
2015-09-04 14:38:46 Fonte:Agência Câmara de Notícias
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