IRPEN

NOTÍCIAS

Transexual italiano trocará de sexo em documento antes de fazer cirurgia

2015-08-31 13:02:34 - Fonte: ConJur

A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu que, para mudar de sexo no papel, o transexual não precisa fazer cirurgia nenhuma. Basta comprovar que se sente de um gênero diferente do seu corpo. Assim, uma pessoa com o corpo de um homem pode ser identificada nos documentos oficiais como mulher, e vice-versa.

A notícia foi divulgada pela Associação de Advogados de Família da Itália, que não gostou do julgamento. Para o presidente da entidade, Gian Ettore Gassani, a decisão só vai causar incertezas e confusões.

Gassani preferiu não se aprofundar no debate, porque as razões que levaram a corte a adotar tal posição ainda não são conhecidas. Na Itália, os tribunais anunciam o veredito, mas chegam a demorar meses para divulgar a fundamentação do julgamento.

2015-08-31 13:02:34 Fonte:ConJur

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

20/04/2017 - Novidade! STF decidirá se transexuais poderão registrar nome social sem passar pela cirurgia de mudança de sexo

19/04/2017 - Novidade! Clipping - Portal 180 Graus - Corregedorias dos TJ's têm até junho para fazer CPF de criança e adolescente

19/04/2017 - Novidade! Clipping - Correio Braziliense - Identidade única vai à sanção presidencial

03/04/2017 - Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão

03/04/2017 - Clipping - Portal Bem Paraná - Em casamento coletivo, 'sim' foi dito por 324 casais

03/04/2017 - Quer casar sem gastar NADA? Defensoria de Minas promove casamentos gratuitos no mês dos namorados

31/03/2017 - IBGE deve fornecer dados de 45 crianças sem registro de nascimento identificadas em Bauru no Censo de 2010

31/03/2017 - Quarta Turma permite penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública

30/03/2017 - Direitos homoafetivos: reconhecimento da união homoafetiva ainda emperra no Legislativo

30/03/2017 - Clipping Diário de Notícias (Lisboa Portugal) - PS abre as portas ao casamento 30 dias após divórcio

30/03/2017 - Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a multiparentalidade

28/03/2017 - Clipping G1 - Mutirão busca facilitar reconhecimento de paternidade nos presídios de Pernambuco

LOGIN

CONSULTA PÚBLICA

CPFs

Se quiser enviar um artigo ou uma noticia para o IRPEN, envie para o e-mail comunicacao@arpenpr.org.br

Você quer receber boletins eletrônicos do site do IRPEN. Clique aqui e cadastra-se.

JORNALISTA, Clique aqui e cadastre-se para receber nossos RELEASES.

Rua Mal. Deodoro, 51 - Galeria Ritz - 18º Andar | Fone: (41) 3232-9811 | CEP 80.020-905 - Curitiba - Paraná