“O futuro passa pela família. A consolidação de um País maior passa pela família que tem que ter Deus, ter esperança”, com esta frase, o Juiz de Paz, Amauri Lopes Ramos, conduziu a emocionante solenidade que aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 30, nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas (CTG-Coxilha Platinense), em Santo Antônio da Platina, quando 100 casais oficializaram a sua união civil.
15 anos nesta função o ex-vereador Amauri ressaltou que a emoção é sempre diferente e marcante. “Não existe família perfeita. Não devemos falar do filho do outro, de outro casal. Todos nós temos problemas, quem passa por uma luta difícil precisa contar com nossa intercessão, nossa oração”, destacou e, ainda no uso da palavra, citou quatro trechos bíblicos: João 6,35, Provérbio 3,6, Colossenses 3,23 e Filipenses 4,8. E concluiu: “O amor deve prevalecer e, o casamento, deve acontecer primeiro com Deus”.
Em seguida o Pastor Ivan, da Igreja Metodista também fez o uso da Bíblia citando o Salmo 127 e conduziu um momento de oração, bênção dos casais e das alianças, criando um clima de muita emoção que era visivelmente notada no semblante dos homens, mulheres que não escondiam a satisfação de ver regularizada a união civil através de um momento tão valorizado já que, quatro casais foram escolhidos para representar a todos os demais, com os noivos adentrando o salão do CTG recebendo aplausos e com o fundo musical tradicional da marcha nupcial.
O prefeito platinense, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) ladeado pelo vereador Valdir Domingos de Souza (PSB), o Valdir do Foto, presidente do Legislativo Municipal e o vereador Joel Pimentel Nóbrega (PTB) disse que “vocês casais são responsáveis por formar a família e desejo que vivam felizes e muito bem entre um e outro. A Prefeitura dá os parabéns a todos os casais aos funcionários do Cartório Cível, aos representantes da Funarpen e do Irpen. Espero, com a bênção de Deus, que sejam felizes”.
O Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen) foram os responsáveis por proporcionar aos casais platinenses, alcançar este objetivo de oficializar a união matrimonial no campo civil. E, contaram, com todo o trabalho local do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Santo Antônio da Platina.
O evento que teve início às 11h e se encerrou por volta das 13h30, teve um custo entre R$ 20 e R$ 30 mil, desde todo o processo para conseguir a documentação, segundo informou a Diretora do Irpen, Elizabete Vedorato, que é cartorária em Colombo, região Metropolitana de Curitiba.
“Nós auxiliamos os Cartórios para o “Dia do Sim”, que é o que está acontecendo hoje aqui em Santo Antônio da Platina. Há uma carência grande de casais que gostariam de regularizar esta situação, observamos que em todos os municípios em que atuamos, há uma demanda acentuada, porém, estamos conseguindo atingir o objetivo que teve início com o cartorário Arion Toledo Cavalheiro Júnior, em Francisco Beltrão, que criou o Funarpen e, hoje é o tesoureiro e presidente do Irpen”, destacou Vedorato.
Cada casal economizou, com a gratuidade da documentação para a união civil, em torno de R$ 270,00, valor este pago pelo Funarpen. Elizabete parabenizou a oficial de registro, Daniele Mialski Vilas Boas Vicente, as serventuárias da Justiça Cláudia Mialski Vilas Boas Ramos e Ana Caroline Marques Martins, pela dedicação e trabalho realizados para que o evento acontecesse.
O vereador Valdir do Foto disse que “para nós homens é mais fácil dizer que estamos juntos, estamos amigados, quando alguém pergunta o estado civil, mas, a mulher, valoriza muito o ato e, assim, o casal quer dar a resposta para quem está ao seu lado e dizer, sou casado(a)”, destacou o vereador parabenizando os casais.
Um dos casais que demonstrava muita satisfação pela conquista era o senhor Valfrido Caetano de Souza, 73 anos e Edna Maria Paula de Souza, 48 anos. Ambos divorciados, mas há três anos juntos, tinham como desejo, ver a situação da união civil regularizada. “Estamos muito felizes e o sonho se realizou”, disse ele que é motorista aposentado, sendo 13 anos funcionário do Rodoviário Afonso. Do primeiro matrimônio Valfrido teve quatro filhos e, Edna, que é do lar, teve três. Eles são da igreja Metodista central.
Outro casal Birovaldo Pereira, 54 anos, lavrador, e Juliana Aparecida Gomes Pereira, do lar, 30 anos, moram juntos há 10 anos e, desta união, tiveram quatro filhas. Eles foram orientados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Nós queríamos muito oficializar esta união civil. A emoção é bastante grande”, disse Pereira que reside no Jardim Bela Manhã.
Quem também regularizou a união civil foi o jovem casal Michael Ramos de Azevedo, de 18 anos e Milena Camargo, de 16, a completar 17 anos em 17 de outubro. Eles têm uma filha, Maria Gabriela Camargo de Azevedo, de um ano e quatro dias que os acompanhava na cerimônia. Michael é marceneiro e, ela do lar, ambos são membros da Igreja “Deus é Amor” e, muito felizes disseram: “Estamos morando juntos a um ano, mais um ano de namoro. Estamos felizes e satisfeito com este acontecimento”, disse o casal que mora no Povoado da Platina.
Foram preparadas cinco mesinhas onde os casais se aproximavam para assinar os documentos de oficialização da união civil.
O Governo do Estado do Paraná, regulamentando o Artigo 8º da Lei Federal 10.169 de 29 de dezembro de 2000 que determina o estabelecimento de formas de compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais pelos Atos Gratuitos por eles praticados, sancionou a Lei Nº 13.228 em 18 de julho de 2001, determinando a obrigatoriedade de aplicação do Selo de Fiscalização nos atos praticados pelos Tabeliães de Notas, de Protesto, Registradores de Imóveis, Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Registradores Civis de Pessoas Naturais e Distribuidores vinculados à Lei nº 8.935/94, criando o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais – FUNARPEN, a quem compete, pela Lei, custear os atos praticados gratuitamente pelo Registrador Civil de Pessoas Naturais.
Esse custeio, que para melhor entendimento passou a ser denominado de Repasse, nada mais é que o ressarcimento que fará o FUNARPEN aos Registradores Civis para compensá-los pela Gratuidade instituída há mais de quatro anos por Lei Federal, para todos os Atos de Registro de Nascimentos e Óbitos praticados por aqueles Ofícios.
