Parceria possibilitará ressarcimento, pelo Funarpen, dos casamentos coletivos

O presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) e do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Funarpen), Mateus Afonso Vido da Silva, participou, nesta quinta-feira (22), de um encontro no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para firmar convênio de cooperação entre as entidades com a corte paranaense.

Este convênio celebrado em reunião com a desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do projeto Justiça no Bairro, e assinado pelo corregedor de Justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral, tem como objetivo efetivar a gratuidade do registro civil, uma vez que as instituições concernem à prática de atender as demandas daqueles que mais necessitam de acesso aos atos registrais gratuitos, ações que são indissociáveis ao exercício da cidadania.

Com esta parceria, a partir de agora, todos os atos realizados no projeto Justiça no Bairro serão ressarcidos pelo Funarpen. Entre as principais funções do Funarpen, está o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos registradores civis no estado do Paraná, assim como o Irpen/PR, que tem dentre suas atribuições a finalidade de apoiar o registrador civil para o cumprimento de suas obrigações legais.

Dessa forma, o convênio de cooperação congrega a ação conjunta na perspectiva de todas essas partes em prol da população, em especial, no processo de viabilizar o acesso gratuito aos diversos atos do registro civil, como por exemplo, a realização de casamentos coletivos praticados em regime de mutirão para aqueles que necessitam e são residentes e domiciliados nos municípios que integram as diversas comarcas do estado.

Dentro desta parceria, compete ao Irpen/PR apoiar a execução dos trabalhos pelos agentes delegados dos serviços de registro civil, intermediando e normatizando o atendimento por parte dos registradores. Este convênio tem a vigência de 60 meses, a partir da data de sua assinatura.

Também na ocasião da visita, o presidente do Irpen/PR, Mateus Afonso Vido da Silva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Daniel Driessen Junior, expressaram apoio à realização dos eventos “50º Fonaje e 12º Fonamec”, que acontecerão entre 30 de novembro e 02 de dezembro, em Foz do Iguaçu/PR.