12/08/2019 10:00 - Fonte: Irpen/PR
Curitiba (PR) – O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) realizaram na última sexta-feira (08.08) a primeira reunião de sua nova diretoria, eleita para o triênio 2019/2022, sob a presidência da registradora civil de Colombo, Elizabete Regina Vedovatto, que teve ao seu lado os também registradores Adilson Taborda e Karen Lucia Cordeiro Andersen na condução do encontro.
Entre os temas debatidos estiveram as ações institucionais e de comunicação a serem desenvolvidas pela entidade, a formação de suas Comissões de Trabalho, respostas a procedimentos da Corregedoria Geral da Justiça, Renda Mínima e ações visando a implantação de convênios para os Ofícios da Cidadania.
“Agradeço demais a participação de todos os diretores em nossa primeira e bem produtiva reunião. Foi um começo de muito trabalho que vamos desenvolver para o benefício de todos ao longo desta gestão”, disse a presidente eleita ao término do encontro. “Tenho certeza que eu e minha diretoria nos esforçaremos ao máximo para que o Registro Civil do Paraná siga sendo um exemplo para o País”, afirmou.
Após a aprovação das atas das últimas Assembleias e validação da prestação de contas da gestão, a nova presidente fez um relato das últimas reuniões realizadas com órgãos públicos para tratar de convênios que possam ser operados dentro dos ofícios da cidadania. Ao lado do deputado estadual Homero Marchesi foram realizadas reuniões com o Detran para o desenvolvimento do projeto de implantação de postos pilotos para a realização de serviços de registro e licenciamento de veículos e coletas de imagem para a primeira habilitação.
Também foram realizados encontros com a Casa Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, esta última para que os cartórios se tornem aptos a receber solicitações de emissões de CNH, RG e afins.
A presidente comunicou ainda que o Irpen/PR foi indagado pela Corregedoria da Justiça sobre a viabilidade de implantação de unidade de Cartório de Registro Civil nas dependências do IML e, após a realização de reunião com todos os Registradores Civis da Capital, foi elaborada a resposta e já protocolada no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Outra demanda protocolada no TJ/PR foi uma resposta sobre a questão dos emolumentos para Retificação Administrativa, esclarecendo o trabalho dispensado do Registrador Civil quando gerado um processo de retificação administrativa. O Instituto ainda se manifestou sobre indagações acerca dos provimentos 66 e 82 do Conselho Nacional de Justiça, e sobre a relação a documentos originais e traduzidos para o Apostilamento,
A preocupação relacionada à efetivação do Provimento 81, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da renda mínima por parte do Judiciário estadual também foi tema do encontro. Em reunião com o corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em 17 de julho de 2019, este se comprometeu para ainda em 2019 dar efetiva implementação ao provimento. O Irpen/PR já iniciou as ações para a elaboração de minuta do projeto a ser levado à CGJ/PR.
Com o objetivo de dinamizar as ações do Irpen/PR, a nova gestão organizou diversas comissões que serão responsáveis pelo acompanhamento das principais ações da entidade. Foram formadas as diretorias de: a) Renda mínima: Ricardo Augusto de Leão, Rodrigo Camargo, Karen Lúcia Cordeiro Andersen e Amélia Carolina Machado Barcelos; b) Tabela de Emolumentos: Cesar Augusto Machado de Mello, Willian de Freitas Melim, Amélia Carolina Machado Barcelos e Yuri Amorim da Cunha. c) Convênios: Elizabete Regina Vedovatto, Adilson Taborda e Mateus Afonso Vido da Silva. Também foi efetivada a necessidade da elaboração de Enunciados de trabalhos, que estará a cargo do diretor acadêmico Yuri Amorim da Cunha., que terá a seu lado Tais Capi, Amélia Carolina Machado Barcelos e Karen Lúcia Cordeiro Andersen.
A nova diretoria aprovou ainda ações nas áreas de Comunicação e continuidade da realização dos Seminários Estaduais pelo Paraná, estes com foco na inserção do registrador civil nos atos digitais e integração com a CRC Nacional