IRPEN

 O Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) realizou na última quinta-feira (15.08) reunião de diretoria para debater o planejamento de ações para a entidade no segundo semestre deste ano, assim como apresentar aos diretores do Instituto as evoluções dos projetos que estão sendo desenvolvidos pela atual diretoria.

A reunião foi marcada também pela inauguração oficial da Galeria de Presidentes do Irpen-PR, que já conta com os quadros dos ex-presidentes Dante Ramos júnior, Robert Joncyzik e Ricardo Augusto de Leão. Na oportunidade, o presidente do Irpen-PR destacou o trabalho e a atuação dos ex-presidentes na construção da entidade e no desenvolvimento de ações estratégicas que garantiram a sobrevivência e a evolução do Registro Civil no Paraná.

Coordenando o encontro de diretoria, o presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, falou sobre o andamento do projeto e-certidões e da integração das unidades para a emissão de certidões eletrônicas entre os cartórios. Atualmente o projeto em fase de prospecção de empresas que atuem no segmento de certificação digital, que deverá nortear a assinatura das certidões transmitidas entre as unidades.

Também destacou o interesse do Ministério Público em consultar a base de dados de registros do sistema, propondo a expansão do convênio existente entre o órgão e o Irpen-PR. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná é o outro órgão público interessado em ter acesso à base de dados registral.

O encontro também estabeleceu o cronograma de atividades da gestão para o segundo semestre, com a realização de Seminários nas cidades de Cascavel (outubro), Francisco Beltrão (novembro) e Guarapuava (dezembro). Em março de 2015 está prevista uma edição na cidade de Maringá. Além dos Seminários, serão realizadas ações de cidadania em aldeias e comunidades quilombolas e um evento do Dia do Sim, casamento comunitário cujas celebrações serão ressarcidas integralmente pelo Funarpen-PR. Uma parceria firmada com a Rede Massa para veiculação das campanhas de cidadania do Irpen-PR auxiliará na promoção das ações no Estado do Paraná.

O importante projeto de emissão de identidades nos cartórios também foi tema do encontro. Arion explicou que a ideia é começar pelos municípios onde não há convênios com as Prefeituras e depois ir expandindo para as demais cidades. Também falou das especificações exigidas para a emissão do documento e que trabalha para que haja ressarcimento pelo fundo no valor equivalente a um registro de nascimento. “A Secretaria mostrou maior urgência na montagem de postos nas cidades de Curitiba, Maringá, londrina e Ponta Grossa”, disse Arion.

Por fim, o presidente apresentou a sugestão da criação da Comenda Pinhão do Paraná, para que o Irpen-PR condecore personagens que contribuíram para o desenvolvimento do Registro Civil no Estado do Paraná. O nome do deputado federal foi indicado para receber a primeira comenda. Também destacou que o pedido para o registro de nome do natimorto já se encontra na Corregedoria e, em breve, haverá a publicação da autorização.