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 Representantes das entidades estaduais do Registro Civil se reuniram nesta sexta-feira (15.08) em São Paulo para debater os procedimentos que serão adotados para a implantação da Central Nacional de Informações do Registro (CRC Nacional), instituída pelo Provimento nº 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que prevê a interligação de todos os Cartórios de Registro Civil já a partir do mês de setembro de 2014.

Como entidade representativa do Registro Civil brasileiro, caberá a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) coordenar a implantação do sistema em todo o território nacional, tornando viável a adesão dos cartórios onde ainda não existem centrais e interligando os sistema estaduais desenvolvidos em alguns Estados brasileiros.

Coordenada pelo presidente da entidade, Ricardo Augusto de Leão, a reunião contou com a presença de representantes do Registro Civil de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Minas Gerais. Ficou definido que neste primeiro momento a operação estrutural da CRC Nacional ficará delegada ao Estado de São Paulo, que por sua vez utilizará a plataforma desenvolvida no Estado para abarcar os módulos de comunicações, CRC-Jud, e busca e localização de registros.

“Agora temos um prazo real a cumprir, que começa em setembro, e que está normatizado para todo o País”, disse Ricardo Augusto de Leão. “Todos os módulos deverão estar em operação em menos de 60 dias, prontos para receberem comunicações, consultas do Poder Judiciário e permitirem localização de registros e vejo que a estrutura desenvolvida em São Paulo está pronta para dar este passo inicial neste projeto importante para todo o Registro Civil brasileiro”, disse o presidente da Arpen-Brasil.

Uma Comissão, formada por representantes de cada Estado, ficará responsável por definir a interoperabilidade dos demais módulos – certidões – da CRC Nacional, assim como o processo de transmissão interestadual de certidões. Caberá às demais entidades estaduais, que possuem Centrais operacionais, proporem à Arpen-Brasil como se dará o processo de interligação de suas Centrais aos modelo delegado pela entidade.

Uma nova reunião, com os representantes das entidades estaduais está marcada para o dia 27 deste mês em São Paulo.