VII Seminário de Trabalho Registral Civil contou com a participação das principais autoridades do Judiciário paranaense e homenageou artífices da criação do Fundo de Registro Civil no Estado do Paraná.

Homenagens a Rogério Portugal Bacellar (esq.), presidente da Anoreg-BR, e Mario Martinelli, diretor do Funarpen-PR (dir.) 

Contando com a presença de renomadas autoridades, o Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), em parceria com o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen-PR) realizou no último dia 26 de novembro, no hotel Hilton, em Curitiba (PR), o VII Seminário de Trabalho Registral, evento que teve como principal destaque a comemoração dos 10 anos de criação do Funarpen-PR e os avanços obtidos pelos registradores paranaenses desde sua implantação em todo o Estado do Paraná.

Mesa de trabalho que coordenou o VII Seminário de Trabalho Registral Civil

O evento foi abrilhantado pelas presenças do Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR), desembargador Noeval de Quadros, e pelo Corregedor de Justiça do Estado do Paraná, também desembargador, Lauro Augusto Fabrício de Melo, que estiveram ao lado de juízes auxiliares e assessores da CGJ-PR, entre eles a juíza Vania Maria da Silva Kramer, membro do Conselho Fiscal do Funarpen-PR.

Público acompanhou atentamente o evento promovido pelo Irpen-PR em parceria com o Funarpen-PR

Ao lado das autoridades do Judiciário paranaense, compuseram a mesa que conduziu os trabalhos o presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Robert Jonczyk, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, e a presidente do Sindicato dos Escrivães, Notários e Registradores do Estado do Paraná (Sienoreg-PR), Teresinha Ribeiro de Carvalho.

O presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão

Abrindo o evento, o presidente do Irpen-PR destacou que “o discurso da sustentabilidade já foi atingido no Estado do Paraná e agora a meta é a prestação de serviços ao cidadão”, referindo-se ao trabalho de indexação de mais de 3 milhões de atos de registro civil que serão disponibilizados ao cidadão em um portal para a localização de registros. “Seremos o primeiro Estado do País a disponibilizar esta base de consulta ao cidadão e ao Poder Público, enfatizando o caráter inovador de prestação de serviço público que os registradores civis do Estado do Paraná oferecerão à sociedade”, concluiu.

Robert Jonczyk, presidente da Anoreg-PR e do Funarpen-PR

Atual presidente do Funarpen-PR, Robert Jonczyk relembrou a época da gratuidade e o trabalho para a implantação do fundo do registro civil no Estado do Paraná. “Naquela época não foi possível esta integração que hoje podemos ver aqui, entre os agentes delegados e o Poder Judiciário, o que prova que quando travamos conversa franca e leal é possível tratar de forma conjunta as necessidades de todos os envolvidos”, disse. O presidente da Anoreg-PR destacou ainda o convite para participar da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), onde pode falar sobre o funcionamento do Fundo do Registro Civil no Estado.

Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR

Primeiro presidente do Funarpen-PR e um dos principais articuladores de sua implantação no Estado do Paraná, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, enfatizou a necessidade de se “derrubar o muro de Berlim” existente entre a atividade extrajudicial e o Poder Judiciário. “Notários e registradores estão aqui para contribuir com o Poder Judiciário, nos atos de jurisdição voluntária e auxiliarem na prestação de uma justiça célere e eficaz ao cidadão”, disse.

Bacellar também enfatizou a necessidade de que o modelo de Fundo instituído no Estado do Paraná seja disseminado para as demais unidades da federação. “Há vários fundos que são administrados pelos Tribunais, que não repassam os valores aos registradores civis, o que é um absurdo”, disse. “Os registradores civis são uma classe sofrida, mas que soube passar com dignidade e união pela instituição da gratuidade e hoje pode comemorar 10 anos de sucesso do mecanismo que devolveu sua dignidade”.

Arion Toledo Cavalheiro Júnior (dir.), vice-presidente do Irpen-PR, entrega homenagem a Rogério Portugal Bacellar

Presidente do Sienoreg-PR, que também completa 10 anos em 2011, Teresinha Ribeiro de Carvalho apontou a importância do Funarpen-PR “para a defesa dos pequenos cartórios paranaenses”. “Lembro que foi uma luta imensa a instituição do Fundo e hoje podemos comemorar 10 anos de uma iniciativa que veio para ficar”, apontou.

A presidente do Sienoreg-PR, Teresinha Ribeiro de Carvalho

Poder Judiciário avaliza trabalho do Funarpen-PR

Para o Corregedor de Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, a parceria entre notários e registradores e o Poder Judiciário deve ser cada vez mais ampliada. “Os atos de jurisdição voluntária, que congestionam de forma desnecessária o Poder Judiciário, podem contar cada vez mais com a participação da atividade extrajudicial, que por sua vez deve estar capacitada e pronta para arcar com as responsabilidades desta ampliação de atribuições”, destacou.

O Corregedor de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, fala durante o evento do Irpen-PR

Já o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Noeval de Quadros, destacou que “a dificuldade tornou a atividade do registro civil ainda mais valorizada e que o trabalho de ponta desenvolvido no Estado do Paraná sirva de modelo para as demais unidades da federação”. Segundo o desembargador, “notários e registradores tem as portas abertas na Corregedoria, que por sua vez tem como atividade primordial a orientação de notários e registradores, assim como o esclarecimento de dúvidas”, apontou.

Desembargador Noeval de Quadros, Corregedor Geral de Justiça do Estado do Paraná, durante o evento do Irpen-PR

A apresentação “10 anos do Funarpen-PR – Evolução”, foi um dos grandes momentos deste VII Seminário de Trabalho Registral. Coube ao diretor jurídico geral do Funarpen-PR, Mário Lauro Tavares Martinelli realizar a apresentação que contou a história dos 10 anos da entidade, suas dificuldades e todo o processo de implantação do processo que culminou no ressarcimento integral da gratuidade no Estado do Paraná.

Palestra do diretor jurídico geral do Funarpen-PR, Mário Lauro Tavares Martinelli

Entre os pontos principais de sua apresentação, Martinelli destacou “que o Fundo não tem caráter fiscalizador, mas o de compensar de forma correta a prática dos atos gratuitos”. O diretor destacou que o selo físico, que em breve será digital, não substitui a fé pública do notário, e apontou o ressarcimento de todos os atos gratuitos de 2002 a 2008, pagamento das certidões do Livro E, ressarcimento dos atos retroativos de 2000 a 2002, atos do programa Paraná em Ação, e casamentos, certidões e averbações gratuitas como grandes conquistas dos 10 anos do Funarpen-PR.

Homenagens emocionam protagonistas da implantação do Funarpen-PR

Os mais de 100 presentes ao evento acompanharam, após a apresentação de Mário Martinelli, momentos de ampla emoção no VII Seminário de Trabalho Registral Civil. O vice-presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, foi o escolhido para entregar a homenagem do Funarpen-PR a um de seus principais artífices, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar que não escondeu a emoção.

Ex-presidente do Irpen-PR e do Funarpen-PR, Dante Ramos Júnior emociona-se durante o evento

Em seguida, novo momento de comoção, com a homenagem prestada pelo Irpen-PR, por meio de seu presidente, ao principal condutor administrativo e jurídico da entidade, o advogado Mário Martinelli, que também não conteve as lágrimas. Dante Ramos Júnior, registrador civil em Paranavaí, e ex-presidente do Funarpen-PR, também foi homenageado e lembrou os duros momentos vividos na época da gratuidade.

O presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão (dir.) homenageia o registrador civil Dante Ramos Júnior

“Lembro que voltava para casa e não tinha coragem de olhar para minha família, para minha mulher, pois não conseguia colocar dinheiro para sustentar minha própria casa”, lembrou, com lágrimas nos olhos. “Me dediquei de corpo e alma para a instituição do Funarpen-PR, pois para mim significava a sobrevivência e a dignidade e hoje, 10 anos depois, é emocionante ver este trabalho consolidado”, disse bastante emocionado.

O deputado estadual Caíto Quintana, autor da lei que criou o Funarpen-PR, fala durante o evento do Irpen-PR

O deputado Caíto Quintana, também homenageado pelo Irpen-PR, fechou a manhã de trabalho do evento em Curitiba (PR). Relembrando as batalhas pela criação do Funarpen-PR, Quintana recordou “a injustiça imposta ao uma pequena parcela da população que deveria trabalhar de graça para dar cidadania à população”. “As pessoas não tinham conhecimento de que 90% dos cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná já praticavam um ofício de fé, com baixa remuneração e pouco reconhecimento da sociedade, realidade esta que finalmente está mudando em nosso País”, finalizou.

Da esq. p/ a dir.: Rogério Portugal Bacellar, Caíto Quintana e Dante Ramos Júnior, homenageados na comemoração dos 10 anos do Funarpen-PR